Em
diversas cidades brasileiras, estudantes, trabalhadores da educação e
sindicalistas se mobilizam hoje (15) para protestar contra o bloqueio de verbas
das universidades públicas e de institutos federais.
Convocados
por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), os atos também criticam a
possibilidade de extinção da vinculação constitucional que assegura recursos
para o setor e a proposta de reforma da Previdência.
Segundo
a CNTE, há atos previstos nas 27 capitais brasileiras e em várias outras
cidades do país.
Curitiba
Na capital paranaense,
manifestantes que partiram de diferentes pontos da cidade se concentram em
frente à Universidade Federal do Paraná, na região central da cidade.
Está
prevista uma caminhada até o Centro Cívico, a cerca de 2 quilômetros de
distância. Dali, o grupo planeja seguir para a sede da prefeitura antes de se
dirigir à Assembleia Legislativa, onde representantes do grupo devem se reunir
com deputados estaduais. Até as 11h, a Polícia Militar (PM) não tinha calculado
o número de manifestantes.
Salvador
A
mobilização já lotava o Largo do Campo Grande, no centro, quando, perto das
10h, estudantes, professores, sindicalistas e apoiadores da manifestação saíram
em caminhada com destino à Praça Castro Alves, distante cerca de 1,5
quilômetro. A Polícia Militar acompanha a manifestação a fim de garantir a
segurança das pessoas, mas não divulgará o número de participantes.
Brasília
Os
manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República, na Esplanada dos
Ministérios. Dali, seguiram em direção ao Congresso Nacional, portando faixas e
cartazes contra o contingenciamento de 3,4% das chamadas despesas
discricionárias, ou seja, aquelas não obrigatórias, que o governo pode ou não
executar, e que incluem despesas de custeio e investimento.
Do
alto do carro de som que acompanha a marcha, manifestantes discursam em favor
de mais investimentos nas universidades públicas e sobre o risco de o corte de
verbas inviabilizar as pesquisas desenvolvidas nos campus acadêmicos. Segundo
cálculos da PM, às 11h, o ato reunia cerca de 2 mil pessoas.
Segundo
a UNE, o contingenciamento coloca em risco a manutenção e a qualidade das
universidades públicas, prejudicando seus atuais alunos e jovens que cursam o
ensino médio e veem ameaçada a possibilidade de ingresso no ensino superior.
MEC
O
Ministério da Educação (MEC) garante que o bloqueio de recursos se deve a
restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função
da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos.
Segundo
o MEC, o bloqueio preventivo atingiu apenas 3,4% das verbas discricionárias das
universidades federais, cujo orçamento para este ano totaliza R$ 49,6 bilhões.
Deste total, segundo o ministério, 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas
obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais
servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser
contingenciadas.
De
acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas
discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) são aquelas para cumprimento de emendas
parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo
federal.
Foto:
TV Globo/Brasilia/Reprodução
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