PSDB afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não viu indícios de irregularidades eleitorais cometidas pelo presidente Michel Temer. No entanto, segundo o partido, há "comprovação cabal" da participação da ex-presidente Dilma Rousseff em atos ilícitos na campanha. O partido manifestou a posição em um documento enviado ao tribunal com as alegações finais do PSDB dentro do processo que investiga suspeitas de irregularidades cometidas pela chapa que elegeu, em 2014, Dilma presidente e Temer vice.
"Ao cabo da
instrução destes processos não se constatou em nenhum momento o envolvimento do
segundo representado [Temer] em qualquer prática ilícita. Já em relação à
primeira representada [Dilma], há comprovação cabal de sua responsabilidade
pelos abusos ocorridos", afirmou o documento do PSDB.
O próprio partido
ingressou com a ação pedindo a cassação da chapa em 2014, logo após as
eleições, sob o argumento de que a campanha que elegeu Dilma e Temer cometeu
abuso de poder político e econômico, recebeu propina e se beneficiou do esquema
de corrupção que atuou na Petrobras. Caso
os ministros do TSE entendam que as irregularidades existiram, eles podem
decidir pela cassação de toda a chapa, o que implicaria na perda de mandato de
Temer.
Em 2014, quando apresentou a
ação, o PSDB pedia que, caso a chapa fosse cassada, o TSE empossasse como
presidente e vice os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes
Ferreira (SP), atual ministro das Relações Exteriores, derrotados na eleição
presidencial. Nas alegações finais,
apesar de isentar Temer de responsabilidade, o PSDB mantém a argumentação de
que houve "dinheiro desviado do erário, especialmente da Petrobrás",
empregado na campanha. O partido disse ainda que houve "desvio de
montantes expressivos de recursos empregados na campanha, inviabilizando-se o
controle da sua correta destinação por parte da Justiça Eleitoral".
Relator
Nesta
segunda-feira (27), o relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que
pede a cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, pediu para a
Corte marcar o julgamento do processo. No pedido feito ao
tribunal nesta segunda, Herman Benjamin também deu 48 horas para o Ministério
Público se manifestar na ação. Na última sexta (24), a Procuradoria-Geral
Eleitoral chegou a enviar um documento à Corte eleitoral no qual informou que
estava abrindo mão de se manifestar.
Globo. Com
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