segunda-feira, 22 de novembro de 2021

BRASIL: Bolsonaro sanciona lei que cria Auxílio Gás para pessoas de baixa renda

O presidente Jair Bolsonaro sancionou proposta que cria auxílio gás para ajudar a população de baixa renda a adquirir gás de cozinha, informou a Presidência da República em nota nesta segunda-feira.

De acordo com o comunicado, o programa atenderá as famílias registradas no Cadastro Único do governo federal com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre seus membros alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com o programa, cada família elegível vai receber, a cada bimestre, um valor monetário correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de GLP, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), conforme regras a serem definidas em decreto”, afirma a nota da Presidência.

Ainda de acordo com o comunicado, o governo usará a estrutura do programa social Auxílio Brasil para operacionalizar o pagamento do benefício. A elevação do preço dos combustíveis e do gás de cozinha tem sido um fator importante no aumento recente da inflação e levado a uma queda na popularidade de Bolsonaro, que deverá buscar a reeleição no pleito mercado para daqui a menos de um ano, em outubro de 2022.

Via: Jair Sampaio

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