A
20 dias do primeiro turno das eleições, termina nesta segunda-feira (17) o
prazo para juízes eleitorais, desembargadores de tribunais regionais eleitorais
(TREs) e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisarem os registros
de todos os candidatos nestas eleições.
Os
candidatos a presidente são registrados no TSE; os candidatos a governador,
senador, deputado federal e deputado estadual/distrital são registrados nos
TREs. Este ano, cerca de 28.880 cidadãos de 35 partidos políticos ou coligações
apresentam-se como candidatos.
Prestação de contas Com regras mais rígidas para coibir a utilização de
recursos ilícitos, por exemplo, como o caixa 2, servidores trabalham no
recebimento e análise das prestações de conta de campanha. Com
o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, em 15 de agosto, a
Justiça Eleitoral também passa a ser demandada com o ajuizamento de
representações em que candidatos pleiteiam direito de resposta ao apontar
supostas ofensas cometidas por outros candidatos.
Tais pedidos são analisados
por magistrados responsáveis pela propaganda, mas recursos podem ser
apresentados para que o colegiado se pronuncie sobre a matéria. Depois
das eleições, a Justiça Eleitoral tem até o dia 15 de dezembro para julgar a
prestação de contas dos candidatos eleitos. E 19 de dezembro é o último dia
para a diplomação de todos os vencedores.
Números Nesta segunda-feira, o TSE divulgou alguns números
que dão ideia da dimensão do trabalho para deixar tudo pronto até o dia 7 de
outubro. Este ano, para viabilizar o voto de mais de 147 milhões de eleitores
em cada um dos 5.570 municípios e em 171 localidades no exterior, a Justiça
Eleitoral terá 15,4 mil servidores e colaboradores, 2.645 juízes eleitorais e
também com um batalhão de aproximadamente dois milhões de voluntários, que
atuarão como mesários.
Sobre
o total de urnas eletrônicas, no primeiro turno, serão 556 mil distribuídas em
mais de 480 mil seções eleitorais. No Brasil, a menos que haja algum problema
na urna da seção e na substituta, não há votação em cédula de papel. Em um
esforço logístico, urnas são levadas a locais remotos, como comunidades
ribeirinhas amazônicas e aldeias indígenas, e de lá, ao fim do pleito, os votos
são transmitidos por satélite às sedes dos tribunais regionais eleitorais.
EBC
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