O Departamento Estadual de
Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) e a Polícia Civil do Estado vão
realizar, no dia 10 de novembro, um leilão on-line de veículos apreendidos e
abandonados no âmbito do programa Pátio Livre. O certame está marcado para
começar às 10h e reúne 104 veículos relacionados no edital publicado no Diário
Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (6).
A relação inclui carros,
motocicletas e outros veículos que estavam em pátios de delegacias subordinadas
à Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN) e demais diretorias da Polícia
Civil. Os bens foram posteriormente transferidos para o pátio credenciado de
custódia do Detran-RN, em São Gonçalo do Amarante.
De acordo com o edital, entram
no procedimento veículos apreendidos ou abandonados e que não foram reclamados
pelos proprietários no prazo de 60 dias, além daqueles cuja alienação em hasta
pública foi autorizada pelo Poder Judiciário.
Entre os veículos relacionados
estão modelos como Toyota Hilux, BMW Z4, Jeep Compass, Jeep Renegade, Nissan
Versa, Toyota Etios, Fiat Strada e Ford Fiesta, além de dezenas de motocicletas
de diferentes marcas e modelos. A listagem contém ainda veículos sem placa ou
que ainda não haviam recebido primeiro emplacamento.
O leilão será realizado
exclusivamente pela internet, na modalidade de maior lance, sob
responsabilidade do leiloeiro oficial Francisco Doege Esteves Filho. O edital
integra o programa Pátio Livre, instituído por acordo de cooperação técnica
entre Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Corregedoria-Geral de
Justiça, Ministério Público, Polícia Civil e Detran-RN.
Proprietários podem reclamar
veículos
Antes da alienação, o edital
também funciona como notificação aos proprietários. Conforme as regras do Pátio
Livre reproduzidas na publicação, a relação dos bens destinados à alienação é
divulgada para possibilitar que os proprietários reclamem o veículo no prazo de
15 dias.
Quem identificar um veículo de
sua propriedade na relação e quiser regularizar a situação deverá entrar em
contato com a unidade da Polícia Civil responsável pela apreensão ou com a
comissão de leilão do Detran-RN.
Via: Tribuna do Norte
