A euforia dos consumidores
que as constantes baixas nos preços dos combustíveis pode acabar nas próximas
horas. Ao divulgar o relatório de programação orçamentária nesta quinta-feira,
o governo deverá dar uma péssima notícia ao contribuinte: o aumento de impostos
sobre a gasolina.
A medida visa compensar a
frustração de receita com tributos, que é grande, mas não será suficiente. No
último relatório, do segundo bimestre, a equipe econômica previa aumento de
5,4% na arrecadação em relação ao realizado em 2016, mas tudo indica que haverá
queda de pelo menos 0,5%, pela previsão de especialistas.
O percentual do aumento está
sendo definido pela equipe econômica, mas a medida não será suficiente para
cobrir o rombo. A alíquota atual de PIS-Cofins sobre a gasolina é de R$ 0,38
para cada litro do combustível e o máximo que o governo pode cobrar, por lei, é
R$ 0,79.
Com rombo de R$ 10 bilhões, governo estuda alta de impostos para cumprir meta
No começo desse mês, uma outra fonte do governo com
conhecimento direto sobre o assunto havia adiantado a possibilidade de o
governo elevar a alíquota do imposto sobre a gasolina, que não precisa cumprir
uma noventena para começar a valer. Com essa medida, o aumento da arrecadação
seria imediato, ajudando nas contas públicas. Segundo a Secretaria de Comércio
Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a alíquota
hoje do II sobre gasolina é zero.
A
fonte chegou a acrescentar, naquele momento, que outras alternativas
continuavam sendo o aumento das alíquotas de PIS/Cofins ou da Cide sobre o
combustível, já que o compromisso com a meta fiscal não seria alterado de
"maneira nenhuma".
O
governo tem se esforçado para gerar receitas extras que ajudem a cumprir a meta
de déficit primário deste ano, de R$ 139 bilhões, em meio aos fracos sinais de
recuperação da economia e após a forte crise política que atingiu o governo do
presidente Michel Temer.
Aumentar
impostos da gasolina, além de ajudar com mais receitas, poderá agradar os
produtores de etanol, que vêm sofrendo com os preços baixos do combustível.
Além disso, não haverá problemas para manter o controle da inflação, que vem
perdendo muita força e mantido o caminho aberto para o Banco Central cortar
cada vez mais a taxa básica de juros e, assim, estimular a economia. Hoje, a
Selic está em 10,25% ao ano.
A
atual política de preços da Petrobras também ajuda neste cenário, com
sucessivas reduções de preços dos combustíveis diante do cenário de preços
internacionais mais baixos do petróleo.
Via: R7
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