O repassa referente ao 1º
decêndio do mês dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
creditado nesta segunda-feira, 10 de dezembro, comparado com o mesmo decêndio
do ano passado, o valor foi 22,05% maior, de acordo com dados da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN).
O
repasse aos Municípios foi de mais de R$ 3,4 bilhões, já descontada a retenção
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb,
o montante é de quase R$ 4,3 bilhões.
O
primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que
a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio,
geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para
o mês inteiro.
Quando
o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período,
quando comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento desse primeiro decêndio é de 17,82%.
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