A senadora Zenaide Maia
(Pros-RN) defendeu que o poder público e as empresas concessionárias de áreas
essenciais, como energia elétrica, água e telecomunicações, priorizem as
necessidades dos consumidores e não suspendam o fornecimento desses serviços
enquanto durar a crise econômica, agravada pela pandemia. “É o olhar humano que
deve prevalecer. Não se pode cortar água, luz ou internet no momento em que
milhões estão desempregados ou tiveram queda na renda”, avaliou Zenaide, que
falou pela liderança do Pros e defendeu a aprovação de uma emenda apresentada à
Medida Provisória 926 (PLV 25/2020) pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que
tinha, justamente, o objetivo de assegurar a continuidade na prestação de
serviços essenciais durante a pandemia, mesmo em caso de inadimplência. “Imagine
cortar a água de uma família, como fica a prevenção à Covid-19 e outras
doenças? Ou a energia de quem tem equipamentos de saúde domiciliar para seus
doentes, idosos ou pessoas com deficiência? Ou, ainda, cortar a internet para
um estudante, um professor?”, ponderou a senadora.
Os senadores reconheceram o
mérito da emenda e do destaque defendido pela parlamentar, mas o entendimento
geral foi o de que qualquer modificação do projeto pelo Senado obrigaria o
texto a voltar à Câmara dos Deputados, o que faria a Medida Provisória
“caducar”, pois não haveria tempo hábil para uma nova votação antes do término
de sua vigência, nesta sexta, 17 de julho. Zenaide Maia, o autor da emenda,
Paulo Rocha, e o relator do projeto, senador Wellington Fagundes (PL-MT), lamentaram
que a MP tenha chegado ao Senado com um prazo tão exíguo para a sua devida
apreciação. A Medida Provisória 926 trata dos procedimentos para aquisição de
bens, serviços e insumos durante a pandemia.
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