O sistema previdenciário
estadual fechou o primeiro semestre de 2020 com um déficit de mais de R$ 1
bilhão. Esse foi o valor que o Governo do Rio Grande do Norte teve de
desembolsar para pagar aposentadorias e pensões entre janeiro e junho, já que
as receitas não cobriram as despesas. O dinheiro para o aporte saiu do Tesouro
Estadual.
De acordo com a Secretaria
Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), o rombo registrado nos seis
primeiros meses deste ano foi 4% maior do que o do mesmo período do ano passado.Entre janeiro e junho de 2019,
o déficit foi de R$ 960 milhões. Com isso, no intervalo de um ano, o Estado
teve de cobrir R$ 40 milhões a mais de déficit na Previdência.
O secretário Aldemir Freire
conta que, se nada for feito, o Estado fechará o ano com um déficit aproximado
de R$ 2 bilhões em seu regime próprio de previdência. No ano passado, o rombo
foi de R$ 1,57 bilhão – já considerando receitas extraordinárias como os R$ 125
milhões da compensação previdenciária. Em 2018, o déficit tinha sido de R$ 1,35
bilhão. Ou seja, as contas só vêm piorando.
Segundo o Governo do Rio
Grande do Norte, o principal motivo para o aumento do déficit previdenciário
ano após ano é a discrepância entre o número de servidores em atividade e os
aposentados e pensionistas. Nos últimos anos, como poucos concursos públicos
foram realizados, caiu a quantidade de funcionários ativos, já que, à medida
que foram alcançando tempo de contribuição, muitos servidores se aposentaram.
De acordo com estudo publicado
pela Secretaria Estadual de Administração (Sead) no início do ano, 54% dos
servidores ligados do Estado são inativos. Apenas 46% estão trabalhando. No
entanto, de acordo com a pasta, a proporção ideal, segundo o regime de
repartição (em que servidores da ativa bancam os inativos), seria de pelo menos
três servidores na atividade para um inativo.
O problema se agrava porque a
maioria dos servidores deixa de contribuir para a previdência quando se
aposenta. Isso porque, atualmente, quem recebe benefícios inferiores a R$ 6.101,05
é isento de contribuição no Rio Grande do Norte. Na ativa, todos são taxados em
11%.
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