Com o isolamento social, a
arrecadação de tributos no Rio Grande do Norte encolheu 18,3%, no mês de
maio deste ano, em comparação ao mesmo período de 2019. Em valores, o Estado
perdeu R$ 77 milhões no mês passado. No mês anterior, essa redução
havia sido de 15%, indicando a tendência de diminuição do volume mensal
arrecadado. A baixa foi puxada pela queda de 16% no recolhimento do Imposto
sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O volume
recolhido desse imposto em maio deste ano foi de R$ 374 milhões, ante R$ 443
milhões, no referido mês do ano passado, impactando diretamente na arrecadação
global do RN.
Os dados estão na sétima
edição do Boletim Semanal da Atividade Econômica, divulgada na tarde desta
sexta-feira (5) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). A publicação
reúne informações sobre os principais indicadores das operações comerciais
realizadas no estado. O objetivo do informativo é acompanhar semanalmente
os impactos das medidas de combate à pandemia da Covid-19 na economia potiguar.
O boletim traz O material está disponível para download no site da SET-RN.
“O mês de maio foi o mais
complicado na gestão fiscal e financeira do Estado por além dessa queda de
arrecadação própria teve uma frustração de FPE de algo em torno de R$ 100
milhões”, afirma o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo
Xavier. O secretário disse que a SET já estimava que a queda na arrecadação seria
maior que a de abril, cuja arrecadação ainda sofreu influência de março. “As
receitas de maio já contemplam o todo o período de distanciamento social em que
a maioria dos estabelecimentos permaneceu fechada, reduzindo assim a atividade
econômica. E a tendência nos próximos meses será de diminuição. Daí a
importância, desse monitoramento que fazemos com este boletim”, avalia.
De acordo com o boletim, o
recolhimento de IPVA caiu de R$ 53,4 milhões para R$ 46,1 milhões, enquanto o
ITCD registrou uma alta, passando de R$ 1,2 milhão para R$ 1,6 milhão. A publicação também mediu os
níveis de atividades econômicas na última semana de maio, fazendo
comparações com semanas anteriores, e constatou que a perda média de
faturamento para todos os segmentos econômicos do Rio Grande do Norte é de
23,3% (linha média no gráfico) no período após as restrições comerciais para
contenção do covid-19.
Atividades
econômicas
Analisando por setor, o que mais puxou a arrecadação para
baixo foi o da indústria de transformação, cuja arrecadação teve uma queda de
47,4% em comparação com maio de 2019. A indústria chegou a arrecadar R$ 41
milhões no mês passado, mas, em compensação, no ano passado, esse total foi de
R$ 78 milhões. Parte dessa baixa está relacionada ao Programa de Estímulo
ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi), que ainda não estava em vigor em
maio do ano passado (entrou somente no segundo semestre de 2019), e os
incentivos do programa já integraram o cálculo da arrecadação de maio deste
ano.
O comércio varejista também
registrou recuo. Com a maior parte dos estabelecimentos fechada, a arrecadação
do segmento reduziu 31,4%, caindo de R$ 87 milhões para R$ 60
milhões. O recolhimento de imposto da energia elétrica registrou um
crescimento de 37,5%. O aumento de arrecadação no setor cresceu de R$ 55
milhões em abril para R$ 71 milhões em maio. Já no de combustível, a queda de
arrecadação foi de 16,9%.
Via: TN
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