O
secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de
Lima Junior, pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (30). A informação foi
divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pelo G1 pela
assessoria do ministério.
Lima
é servidor de carreira do Ministério do Planejamento – atual Ministério da
Economia – e deve voltar à função que ocupava. Economista de formação, ele foi
nomeado por Abraham Weintraub para coordenar uma das maiores subpastas do
ministério. Até
a publicação desta reportagem, o Ministério da Educação ainda não tinha
anunciado um substituto para o cargo. Segundo o organograma disponível no site
do MEC, não há um secretário-adjunto nomeado na área de educação superior.
Em
uma carta, enviada a colegas de ministério e da área econômica do governo,
Arnaldo Barbosa de Lima Junior diz que pediu para sair do cargo por “motivos
pessoais” e para “abraçar um novo propósito profissional” (leia íntegra
abaixo). Até
as 23h40 desta quinta, a exoneração não tinha sido públicada no “Diário Oficial
da União”. Em nota, o MEC confirmou o desligamento do secretário e enumerou
projetos encampados por ele na pasta.
“O
MEC agradece o trabalho de Arnaldo Lima, o qual engrandeceu a gestão da
educação brasileira, e deseja sucesso em seus projetos pessoais”, diz o
comunicado. Nos
nove meses à frente da secretaria, o principal projeto de Arnaldo Barbosa era o
rascunho do “Future-se”, anunciado como um grande plano de reestruturação do
financiamento do ensino superior público.
O
projeto foi anunciado em julho, passou por duas consultas públicas na internet
mas, seis meses depois, o texto ainda não foi enviado ao Congresso Nacional –
onde precisa ser aprovado para entrar em vigor. Pelas
linhas gerais anunciadas, a adesão será voluntária, mas a universidade que
quiser participar terá de aderir ao “pacote completo”. Esse pacote inclui
critérios definidos pelo MEC para avaliação da gestão, execução do orçamento e
incorporação de parcerias, entre outros temas.
No
Future-se, a gestão da universidade passaria a ser feita com o “apoio” de organizações
sociais. Em troca, as reitorias passariam a acessar novas fontes de recursos,
como fundos de investimento com dinheiro público e privado, cessão dos “naming
rights” de edifícios e campi para empresas privadas e programas de inovação e
registro comercial de patentes.
O que faz a pasta?
A
Secretaria de Educação Superior é responsável por coordenar todas as políticas
públicas ligadas ao ensino nas universidades públicas e privadas. Embora as
instituições públicas tenham autonomia didática, financeira e administrativa,
cabe ao ministério regular temas como:
acesso
e permanência dos alunos nos cursos superiores;
formação
e carreira dos professores universitários;
programas
de residência em saúde, pesquisa, extensão e outras áreas complementares ao ensino
superior regular;
políticas
de internacionalização, intercâmbio e parcerias internacionais;
financiamento
público e privado do ensino superior;
criação
de um quadro de referência para as modalidades de ensino superior à distância
Leia
a íntegra da carta divulgada pelo secretário:
“Por
motivos pessoais, desligo-me da Secretaria de Educação Superior (SESU) para
abraçar um novo propósito profissional. Quando assumi a Secretaria, estava
ciente da responsabilidade que resultaria desse ato, mas nunca deixei de ousar
e nunca fiz nada sozinho. A SESU ajudou a criar a ID Estudantil, o Diploma
Digital, o Novo Revalida e aperfeiçoar o FIES. Conseguimos alocar R$ 230
milhões para investimentos em placas fotovoltaicas e para conclusão de obras
que estavam paradas ou em andamento nas universidades federais. Conseguimos
100% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), implementamos
cinco novas universidades federais e desenvolvemos o Future-se. Esse programa é
o que há de mais inovador na educação brasileira. O envio do Projeto de Lei
para o Congresso Nacional encerrará minha missão no glorioso Ministério da
Educação.
Nesses
nove meses, muitos foram os desafios, mas pude contar com o apoio do Ministro
Abraham Weintraub, do secretário executivo, Antonio Paulo Vogel de Medeiros,
dos demais secretários e colaboradores do MEC e, especialmente, da Família
SESU. Deixo as portas abertas, o que me traz grande alegria, e me despeço com a
certeza do dever cumprido, sabendo que bons frutos serão colhidos das sementes que
ajudei a plantar.”
Via:
G1
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