Senadores ouvidos pelo
Congresso em Foco querem que a proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja aprovada na forma
como veio da Câmara, ou seja, conforme o relatório da deputada Professora
Dorinha Seabra (DEM-TO).
O relatório (íntegra) de
Dorinha torna o Fundeb permanente e aumenta de 10% para 23% em seis anos a
participação da União no fundo. Do valor financiado pelo governo federal, 5%
terá que ser aplicado para ações relacionadas à primeira infância.
O líder do PSD, senador Otto
Alencar (BA), e do MDB, senador Eduardo Braga (AM), que lideram as duas maiores
bancadas da Casa Legislativa, com 25 senadores, disseram que vão apoiar o
parecer da deputada.
O senador Flávio Arns
(Rede-PR), que foi escolhido nesta quarta-feita (22) relator da PEC, também
defendeu a aprovação do texto de Dorinha sem alterações. O paranaense afirmou
que “existe farto material para embasar a decisão do Senado”.
“No decorrer do último ano, o
Senado realizou 15 audiências públicas sobre o tema. As consultorias do Senado
e da Câmara trabalharam juntas no decorrer de todo o ano. O Senado, na Comissão
de Educação, já possui relatório detalhado sobre o Fundeb como política
pública”, afirmou.
Via: Congresso em Foco
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