O plenário da Câmara dos
Deputados aprovou, nesta terça-feira (21/7), em segundo turno, a proposta de
emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que
financia salários de professores, reformas nas escolas e desenvolvimento da
educação básica.
Agora,
o texto vai ao Senado Federal, onde também precisará passar por votações em
dois turnos. O
fundo teria a previsão de acabar ainda neste ano, mas, com a PEC, ele é
renovado e inserido na Constituição Federal. Após negociação com o governo, a
relatora do projeto, professora Dorinha (DEM-TO), ampliou a participação da União
no fundo de 10% para 23% e destinou 5,25% para a educação infantil.
Com
a aprovação do Fundeb, que foi discutido ao longo de três anos na Câmara dos
Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu o apoio dos
parlamentares e lembrou que o aumento na participação da União é um
“investimento”.
Via: Metrópoles
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