O
presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, propôs
ao Congresso Nacional o alongamento da campanha eleitoral para candidatos a prefeito
e vereador neste ano. Em função da pandemia do novo coronavírus, o ministro
sugeriu que o início da campanha seja mantido em agosto, mesmo que o dia da
votação seja adiado.
O
TSE sugere que, em função da pandemia de covid-19, o primeiro e o segundo turno
das eleições municipais sejam adiadas para um período entre 15 de novembro e 20
de dezembro. Na
prática, a manutenção das datas para convenções partidárias e registro de
candidaturas nos dias 5 e 15 de agosto, respectivamente, levaria a campanha eleitoral
a durar um período superior a dois meses do prazo original.
O
TSE quer aproveitar o período mais alongado para ter uma folga maior no
julgamento de impugnações, quando o Ministério Público questiona a candidatura
de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, por exemplo. Um período mais
longo não poderia elevar o custo das campanhas, já que os valores máximos a
serem gastos são definidos por lei.
“Não
vemos maior problema, do ponto de vista do TSE, a campanha um pouco mais
prolongada”, disse Barroso em audiência no Senado. Os
senadores devem votar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o
adiamento das eleições na terça-feira (23). A medida dependerá na sequência de
aval da Câmara dos Deputados, onde a resistência é maior.
Via:
R7
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