A Marinha do Brasil (MB), por
meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN), iniciou a Operação
Verão 2019/2020 – Mares Seguros e Limpos, uma campanha de conscientização e
fiscalização do tráfego aquaviário nas áreas de maior concentração de
embarcações, visando fortalecer a preservação dos mares, rios e lagos, além da
segurança da navegação.
Em decorrência do recente episódio das manchas de óleo no
litoral brasileiro, a Operação Verão terá como foco o combate à poluição que
tem atingido a Amazônia Azul, área oceânica de 5,7 milhões de quilômetros
quadrados ao longo da costa brasileira.
A MB permanece engajada nesse trabalho,
realizado em conjunto com o Exército Brasileiro (EB), a Força Aérea Brasileira
(FAB), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais e Renováveis
(IBAMA), a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o
Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), a Petrobras,
bem como diversas instituições federais, estaduais e municipais públicas e
privadas, a academia e a sociedade,
Adicionalmente às ações de prevenção da poluição hídrica, a
Marinha do Brasil intensificará as atividades relacionadas à salvaguarda da
vida humana no mar e à segurança da navegação, reforçando a prevenção e
minimizando os riscos de acidentes com embarcações durante o verão, bem como
realizando ações educativas junto às colônias de pescadores para
esclarecimentos sobre os perigos da pesca com emprego de compressor.
Para a “Operação Verão 2019/2020 – Mares Seguros e Limpos”,
a CPRN empregará 120 militares, com o apoio de oito embarcações, incluindo lanchas
e motos aquáticas, além de nove viaturas. Na Operação Verão 2018/2019, a
Capitania inspecionou 3.708 embarcações, emitindo 131 notificações, que se
reverteram em 59 autos de infração. Além disso, foram realizadas cinco
apreensões de embarcações.
As ações de fiscalização envolvem aspectos como habilitação dos condutores, documentação da embarcação, material de salvatagem (coletes e boias), extintores de incêndio, luzes de navegação, a lotação e o estado da embarcação. Além disso, serão utilizados etilômetros, tendo em vista que é proibido o consumo de bebidas alcoólicas pelos condutores. Ademais, haverá ações de monitoramento e controle de poluição hídrica nas áreas e nas embarcações fiscalizadas.
Outra ação que ocorrerá em
conjunto com a “Operação Verão 2019/2020 – Mares Seguros e Limpos” será a
“Travessia Segura”, no mês de janeiro, em todo o País, voltada a embarcações de
transporte de passageiros e de turismo náutico, que têm seu fluxo intensificado
durante o período de férias nas regiões litorâneas e nos balneários.
A Marinha do Brasil convida a população a participar da
“Operação Verão 2019/2020 – Mares Seguros e Limpos”. Ao avistar uma mancha de
óleo, as autoridades competentes poderão ser informadas por meio do telefone
185. A MB recomenda à população que nunca manipule algum resíduo sem o devido
Equipamento de Proteção Individual (EPI) e sem a supervisão ou orientação de
algum dos órgãos técnicos envolvidos.
A CPRN também disponibiliza o telefone 98802-8568 para
denúncias de situações que representem risco para a segurança da navegação, a
salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica.
Via: BG
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