O presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que o Congresso
não tem a intenção de reduzir as atribuições do presidente da República.
Maia falava sobre a disposição
do Legislativo de tocar uma agenda de prioridades —relacionada principalmente
às reformas da Previdência e tributária— em um podcast distribuído por sua
assessoria nesta segunda-feira. No fim de semana, o presidente
Jair Bolsonaro sugeriu que o Parlamento estaria tentando transformá-lo em
“rainha da Inglaterra” ao aprovar projeto que limita as indicações políticas
para agências reguladoras.
“Eu
e Davi (presidente do Senado, Davi Alcolumbre), a gente tem conversado muito
sobre a necessidade do Congresso também cumprir um papel relevante na pauta do
Brasil”, afirmou o presidente da Câmara. “Ninguém está querendo
suprimir o papel do presidente da República, nem as suas prerrogativas. Até
porque tem muitos projetos que nós dependemos do Poder Executivo,”, argumentou.
O deputado afirmou que mantém
contato constante com técnicos da equipe econômica para discutir a agenda de
votações e acrescentou que deve se reunir ainda nesta semana com o presidente
do Banco Central, Roberto Campos Neto. “Essa semana vamos estar com o
presidente do Banco Central para discutir a nova lei cambial que ele está
preparando”, disse Maia, acrescentando que a redução dos juros bancários e a
autonomia da autoridade monetária também devem ser abordados no encontro.
O presidente da Câmara afirmou
ainda ter a expectativa que a reforma da Previdência possa ser votada até a
quinta-feira desta semana na comissão especial da Câmara onde tramita, para que
possa ser analisada pelo plenário da Casa na primeira ou segunda semana de
julho. Maia também acredita que a
instalação da comissão especial da reforma tributária possa ocorrer até a
quinta-feira.
Sobre o projeto que suspende
os efeitos de um decreto de Bolsonaro que flexibiliza regras para posse e porte
de armas, o presidente da Câmara disse manter conversas com Alcolumbre para que
o Senado possa disciplinar temas constitucionais da medida por meio de projetos
de lei. “O Senado deve ter essa
iniciativa, talvez essa semana”, disse, acrescentando que dois pontos devem ser
objeto de novos projetos: o que trata de colecionadores e o que diz respeito à
posse em propriedades rurais.
“O Senado organizando essa
votação, a gente organiza a questão do decreto”, disse. Segundo o presidente da
Câmara, a Casa deve deliberar ainda neste semestre ou em agosto o projeto de
lei que traz novas regras para o setor de saneamento. Maia defendeu, ainda, uma
participação mais ativa do setor privado nas áreas de saúde e educação e
considerou importante o estabelecimento de um novo marco legal para a saúde
privada no país.
Reuters
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