Senado
aprovou nesta terça-feira (19), por 47 votos a 2, um projeto com o objetivo de
permitir a venda de etanol pelo produtor diretamente para os postos de combustíveis.
Com a aprovação pelo Senado, o texto agora segue para a Câmara.
Apresentada depois da greve de 11 dias dos caminhoneiros,
a proposta derruba trecho de uma resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP) segundo a qual o fornecedor de etanol somente
poderá comercializar o produto com: outro fornecedor cadastrado na ANP - distribuidor
autorizado pela ANP - mercado externo.
Além disso, esse trecho da resolução da ANP
prevê que o etanol comercializado somente adquirirá a denominação “combustível”
se atender à especificação estabelecida pela ANP, inclusive quanto à adição de
corante (no caso do etanol anidro).
Debate
Senadores defensores da proposta afirmaram
que a venda direta possibilitará uma redução do preço do etanol nas bombas. “A justificativa para
a mudança é a de que a limitação da negociação produz ineficiências econômicas
ao impedir o livre comércio através da venda direta entre produtores de etanol
e postos de abastecimento”, afirmou o autor da proposta, senador Otto Alencar
(PSD-BA).
Segundo ele, o
projeto oferece a possibilidade de os fornecedores adquirirem o etanol tanto
das distribuidoras quanto das usinas e das destilarias. A senadora Ana Amélia
(PP-RS) levantou dúvidas sobre como ficará a qualidade do combustível se o
trecho da resolução for derrubado.
“Não
adianta dar um presente de grego para o consumidor, para ele imaginar que vai
ter combustível mais barato, o etanol, mas vai chegar sem qualidade”, disse. Favorável ao projeto,
o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que a fiscalização continuará a cargo
da ANP.
“A fiscalização
continuará sendo feita pela ANP, pelo Inmetro nos postos, porque não tem nada
que garanta sair da usina e não haver qualquer adulteração no caminho até o
posto. Então, tem que fiscalizar onde vai abastecer, na bomba”, disse o tucano. Líder do MDB, Simone
Tebet (MS), disse que a aprovação do projeto não é garantia de que o preço do
etanol será reduzido na bomba.
“Se nós tirarmos a
distribuidora, quem vai ter que fazer a distribuição é a usina. Ela vai ter que
absorver esse custo da distribuição. Mais do que isso, vai ter que ter a
estrutura suficiente, porque vai ser fiscalizada”, disse a emedebista.
Globo.com
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